Emerson Carlos de Oliveira

Em que pese seus otimos argumentos, eles nao se sustentam Constitucionalmente. Isso por todos os motivos já conhecidos e colocados por outros juristas, e nao somente. A constituição republicana de 1988 em toda sua expertisse colocou como clausula pétrea a separação dos poderes, justamente para evitar o que hoje nos assistimos no noticiário "presidente interino da câmara anula processo do impeachment". E esse tumulto todo de hoje so nos confirma que a decisao dos quase excelentissimos Ministros do STF foi inconstitucional, abrindo brecha para ruptura constitucional vigente. Isso ocorre porque quando a constituição de 1988 faz exceçao a clausula pétrea ela o faz em números clausulos (fechado), nao permitindo que abra se outra interpretaçao (ou acontece a situaçao que a constituição definiu ou nao se pode aplicar aquela norma e ponto final). Quando a CRB/98 agi dessa forma ela quer passar a seguinte mensagem para sociedade: "olha um poder interferir no outro sim, mas só nessas hipoteses - que são casos extremissimos. Caso nao seja nessas hipoteses, faça o favor de nao interferir sob pena de 1) romper com o que eu digo e consequentemente com a ordem constitucional vigente; 2) porque se o um poder estiver em crise, nao vai ser outro segundo poder que ira resolve la, e sim o proprio poder. Se essa crise for tao grande pode ter certeza que ira cair em uma das hipoteses estabelecidas aqui por mim. E caso haja interferencia nesse sentido, alem de estar rompendo com a ordem constitucional, voces poderao agravar a crise do outro poder". E eh exatamente isso que aconteceu no Brasil hoje - por uma decisao nao prevista na constituição (vou evitar aqui falar em inconstitucionalidade) - o supremo agravou a crise no poder legislativo.
Opiniao: Eu como jurista tenho pena. Só espero que os ministros do STF tenham a grandeza de ver a situaçao - no minimo incomoda - que criaram com sua decisão e peça desculpas para a sociedade , principalmente para aqueles milhões de pais de família que hoje nao tem dinheiro para comprar um leite para seu filho porque está desempregado e só está esperando essa crise política passar para ve se consegue outra OPORTUNIDADE na vida. É isso, tenho pena.
Obs: para mim eduardo cunha deveria estar na cadeia. Nao em qualquer cadeia, em pedrinhas de preferencia. Se o STF (teori) tiver provas sigilosas de que ele está embaraçando as investigaçoes criminais - igual fez Dilma e Delcídio - que se mande prender! E nao "EXCEPCIONALIZAR" a Constituição.
Obs: peço venia aos colegas pela falta de acento e etc, pois essa mensagem foi escrita de um celular.
Desde já, espero ter contribuido para o debate.